Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:25
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:02
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 17:15
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:38
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:22
Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:23
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:34
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:41
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 13:19
Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal
Proposta deve favorecer, por exemplo, quem busca indenização na esfera cível ainda que não procure a Justiça criminal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:23
Habeas corpus. Execução penal. Paciente que cumpre prisão domiciliar não encontrado na sua residência.

O paciente não foi localizado na residência pelo serviço de verificação domiciliar, sendo declarada a falta grave, mas mantido o regime aberto e o benefício da prisão domiciliar, com a perda de eventuais dias remidos e descontado da pena cumprida o mês no qual descumpriu a obrigação.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:41
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950
em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Inocência: presunção ou estado?
em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
A não incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo
em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
Nova Lei de Tóxico - Das modificações legais relativas à figura do usuário - Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006
Fernando Capez, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Doutorando em Direito

Home